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Dez estados assinam contratos do segundo ciclo do Progestão

Com as assinaturas dos novos contratos, Progestão alcança dezoito estados já cumprindo metas referentes ao segundo ciclo do Programa
por publicado: 15/02/2019 15h06 última modificação: 20/03/2019 09h36
Oficina de acompanhamento do Progestão na Bahia, em 2018 – Foto: INEMA/BA

Oficina de acompanhamento do Progestão na Bahia, em 2018 – Foto: INEMA/BA

Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins encerraram o primeiro ciclo do Progestão em 2017 e manifestaram interesse em continuar no próximo ciclo do Programa, que vai de 2018 até 2022. Estes novos contratos foram assinados e publicados.

Uma das principais diferenças do segundo ciclo em relação ao anterior é a existência da meta de investimento, cujo objetivo é aportar recursos financeiros próprios do orçamento de cada estado para a gestão de recursos hídricos, além dos recursos investidos pela ANA. Assim, se o estado comprovar a aplicação de recursos orçamentários até R$ 250 mil, a ANA pagará parcela no mesmo valor ao estado. Esta meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como: organização institucional do modelo de gestão, comunicação, planejamento estratégico, plano estadual de recursos hídricos, sistema de informações, outorga e fiscalização.

Outra novidade nessa segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de ações voltadas à formação de membros de colegiados, técnicos dos órgãos gestores e de demais entes integrantes dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos.

Nos últimos anos o Progestão vem promovendo melhorias na gestão estadual de recursos hídricos e facilitando a articulação da ANA junto aos estados, além de buscar fortalecer o papel dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs) na política estadual. Como resultado, os estados têm se interessado em aderir ao segundo ciclo do Programa com anuência dos respectivos CERHs. O Progestão prevê o repasse de cinco parcelas anuais de até R$ 1 milhão, mediante o cumprimento de metas de gestão de recursos hídricos, estabelecidas em contrato.