Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas PROGESTÃO

Certificação das metas de gerenciamento estadual em 2022 no Tocantins: por SAS — publicado 29/06/2023
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Guia planos SB: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h15
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Guia pequenas barragens: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h15
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Lei nº12334/2010: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h16
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Instruções para preenchimento do FSB - Aneel: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h19
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Resolução Normativa Aneel nº 696/2016: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h19
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Resolução ANA nº 236/2017: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h20
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Resolução CNRH nº 143/2016: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h20
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Resolução CNRH nº 178/2016: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h21
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Portaria DNPM nº 70.389/2017: por SAS — última modificação 30/05/2019 11h22
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