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Avaliação do 1º ciclo Progestão em nove estados

IPEA, em parceria com a ANA, conclui avaliação do 1º ciclo do Progestão em nove estados que encerrou em dezembro de 2017.
por publicado: 09/02/2018 17h08 última modificação: 16/02/2018 17h26
Relatório de Avaliação do 1º ciclo do Progestão

Relatório de Avaliação do 1º ciclo do Progestão

Os estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe participaram de avaliação após concluírem o 1º Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). A iniciativa foi fruto da parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Como estratégia metodológica, foram realizadas entrevistas nesses estados e diversas oficinas com os gestores da ANA para levantamento de dados com o intuito de desenvolver o Referencial Básico de Avaliação do Programa e obter subsídios para o aperfeiçoamento das metas do Programa.

Também foi realizada uma ampla pesquisa eletrônica DELPHI em duas rodadas, enviadas aos diversos atores e instituições que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), com objetivo de levantar contribuições específicas para as metas estaduais de gerenciamento dos recursos hídricos. Além disso, foram promovidos dois seminários com representantes dos nove estados mencionados e diversas reuniões com os setores competentes da ANA, buscando o aperfeiçoamento dos critérios e regras do PROGESTÃO, bem como ajustes na redação das metas e seus níveis de exigência.

A avaliação evidenciou o esforço dos órgãos gestores no cumprimento das metas, além de um maior envolvimento e compreensão do processo por parte dos membros dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs) que têm papel relevante no acompanhamento e aprovação das metas estaduais. Assim, apesar dos desafios e gargalos apontados, como a carência de quadro de pessoal para adequada execução de todas as atribuições, é nítido o comprometimento das entidades com a melhoria da gestão. O IPEA também apontou alguns entraves operacionais e gerenciais, como a falta de sustentabilidade financeira e apoio político para a gestão dos recursos hídricos em âmbito estadual.

Para acessar os relatórios resultantes desta avaliação, clique aqui.