2024

Informe complementar 01 - Informações adicionais ao Informe Progestão 03-B para atendimento da Meta I.3 do 3º ciclo do Progestão  -  Anexo

Informe 4-B - Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para as entidades estaduais no 3º ciclo do Progestão  -  Anexo

Informe 4-A - Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para as entidades estaduais no 2º ciclo do Progestão  -  Anexo

Informe 3-B - Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa das entidades estaduais no 3º ciclo do Progestão  -  Anexos

Informe 3-A - Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa das entidades estaduais no 2º ciclo do Progestão  -  Anexos

Informe 2 - Informações sobre o atendimento ao critério (a) referente à comprovação da Gestão Patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados

Informe 1-B - Orientações sobre documentação a ser encaminhada à ANA pelas Entidades Estaduais no Progestão III para a certificação do exercício de 2023  -  Calendário 2024  -  Modelos de documentos

Informe 1-A - Orientações sobre documentação a ser encaminhada à ANA pelas Entidades Estaduais no Progestão II para a certificação do exercício de 2023  -  Calendário 2024  -  Modelos de documentos

2023

Comunicado 02 (dezembro/2023) - prorrogação do prazo para compartilhamento de dados no Cadastro Nacional de Usuário de Recursos Hídricos – CNARH (meta I.1), dados para a elaboração do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil (meta I.3) e envio do Relatório Progestão 2023

Informe complementar 02 (PROGESTÃO III) - Informações adicionais para atendimento da meta I.3 do 3º ciclo do Progestão

Informe complementar 01 (PROGESTÃO III) - informações adicionais para atendimento ao item IV da meta I.1 do 3º ciclo do Progestão

Informe 6-C (PROGESTÃO III) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para as entidades estaduais no 1º período do Progestão III - Planilha

Informe 6-B - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para as entidades estaduais no 5º período do Progestão II - Planilha

Informe 6-A - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para as entidades estaduais no 4º período do Progestão II - Planilha

Informe 5-B (PROGESTÃO III) - Orientações sobre as metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual, Fator de Redução e Plano de Aplicação Pluruanual com recursos do Progestão (PPA-PROGESTÃO).

Informe 5-A - Orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual contemplando as Variáveis de Gestão (Anexo IV) e as Metas de Investimentos (Anexo V) para as entidades estaduais no Progestão II

Informe 4 (PROGESTÃO III) -  Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa das entidades estaduais no 3º ciclo do Progestão  -  Anexos

Informe 3 - Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa das entidades estaduais no 2º ciclo do Progestão  -  Anexos

Informe 2 - Informações sobre o atendimento ao critério (a) referente à comprovação da Gestão Patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados

Comunicado 01 (janeiro/2023) - Informações sobre o 3º Ciclo do Progestão

Informe 1 - Envio do calendário Progestão 2023 e orientações sobre documentação a ser encaminhada à ANA pelas Entidades Estaduais para a certificação do exercício de 2022  -  Calendário 2023  -  Modelos de documentos

2022

Informe conjunto Progestão - Procomitês nº 1 - Informações sobre os trabalhos de auditoria sobre a execução dos programas Progestão e Procomitês no estado de Sergipe, realizados no ano de 2022, com repercussão para todos os contratos no âmbito desses programas  -  Anexo

Informe 5 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para as entidades estaduais no Progestão II  -  Anexos

Informe 4 - Orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual contemplando as Variáveis de Gestão (Anexo IV) e as Metas de Investimentos (Anexo V) para as entidades estaduais no Progestão II

Informe 3 - Orientações sobre o cumprimento das metas de cooperação federativa e envio do respectivo Relatório Progestão 2022 à ANA para as entidades estaduais no Progestão II  -  Anexos

Informe 2 - Informações sobre o atendimento ao critério (a) referente à comprovação da Gestão Patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados

Informe 1 - envio do calendário Progestão 2022 e orientações sobre documentação a ser encaminhada à ANA pelas Entidades Estaduais para a certificação do exercício de 2021  -  Calendário 2022  -  Modelos de documentos

2021

Informe 7 - orientações sobre a documentação necessária à comprovação do cumprimento dos itens III a V da meta I.2 Capacitação em Recursos Hídricos

Informe 6 - alteração do critério de avaliação da meta de cooperaçãofederativa I.4 a partir do ano 2021, referente à mudança no item I para o estado do PARÁ e à alteração na Lista 2 do item II para o DISTRITO FEDERAL

Informe 5 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5, relativa à atuação em segurança de barragens, para todas as entidades estaduais

Informe 4 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2021

Informe 3 - Orientações sobre o cumprimento das metas de cooperação federativa para todas as entidades estaduais  no ano de 2021 -  Lista das estações da Rede de Alerta 2021

Informe 2 - Informações sobre o cumprimento do critério (a) referente à comprovação da Gestão Patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados

Informe 1 - Envio do calendário Progestão 2021  -  Calendário

2020

Informe 11 (Progestão II) - Informações sobre a documentação necessária para comprovação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.2 – Capacitação em recursos hídricos, no ano de 2020, para todas as Entidades Estaduais  -  ANEXOS

Informe 10 (Progestão II) - Informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5 relativa à atuação em segurança de barragens para todas as Entidades Estaduais

Informe 09 (Progestão II) - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2020

Informe 08 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa para as 3 Entidades Estaduais com 1º período de certificação em 2020

Informe 07 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa para as 5 Entidades Estaduais com 2º período de certificação em 2020

Informe 06 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa para as 10 Entidades Estaduais com 3º período de certificação em 2020

Informe 05 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa para as 8 Entidades Estaduais com 4º período de certificação em 2020

Informe 04 (Progestão II) - Informações sobre o cumprimento do critério referente à comprovação da gestão patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados

Informe 03 (Progestão II) - Informações sobre as listas das estações a serem avaliadas na certificação da meta de cooperação federativa 1.4 para as 26 entidades estaduais com contratos do Segundo Ciclo do PROGESTÃO no ano de 2020  -  ANEXO

Comunicado Progestão - Recomendações a todos os estados com contratos PROGESTÃO sobre os procedimentos para certificação do programa referente ao ano de 2019, tendo em vista as restrições impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 no país

Informe conjunto Progestão - Procomitês - Qualiágua 01 - Informações sobre os trabalhos de auditoria realizados nos programas por resultado conduzidos pela ANA: PROGESTÃO, PROCOMITÊS e QUALIÁGUA, especificamente nos estados de Mato Grosoo do Sul, Minas Gerais, Rondônia e Sergipe, no ano de 2019  -  ANEXO

Informe 02 - orientações sobre documentação a ser encaminhada para a certificação do período de 2019, contendo calendário Progestão 2020, modelo de Relatório Progestão 2019 (1º e 2º ciclos), Formulários de Autoavaliação 2019 (1º e 2º ciclos) e de Autodeclaração 2019 (2º ciclo) e modelo de planilha de desembolsos dos recursos Progestão até dezembro 2019  -  ANEXOS

Informe 01 (Progestão II) - critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 - capacitação em recursos hídricos  -  ANEXOS

2019

Informe 14 (Progestão II) -  estações consideradas prioritárias pelo estado para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.4 relativa ao Item II (definição de níveis de referência das estações consideradas prioritárias) para prevenção de eventos hidrológicos críticos 

Informe 13 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa para as 5 Entidades Estaduais que aderiram ao Segundo Ciclo do Progestão no ano de 2019

Informe 12 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.5 - atuação para segurança de barragens para os estados com 3º período de certificação em 2019

Informe 11 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.5 - atuação para segurança de barragens para os estados com 2º período de certificação em 2019

Informe 10 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.5 - atuação para segurança de barragens para os estados com 1º período de certificação em 2019

Informe 09 - detalhamento do quantitativo e da forma de disponibilização dos dados para fins de avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 - Compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas  dos estados com 5º período de certificação em 2019

Informe 08 (Progestão II) - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2019

Informe 07 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa e sobre os critérios para cálculo dos fatores de redução no valor da parcela Progestão dos estados com 3º período de certificação em 2019

Informe 06 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa e sobre os critérios para cálculo dos fatores de redução no valor da parcela Progestão dos estados com 2º período de certificação em 2019

Informe 05 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2019

Informe 04 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 5º período de certificação em 2019

Informe 03 (Progestão II) - informações sobre o cumprimento do critério (a) referente à Gestão Patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados no 2º ciclo do Progestão

Informe 02 - critérios para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.4 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos (relativa ao Item I - realização de manutenções corretivas) para as entidades estaduais com contratos do Segundo Ciclo do PROGESTÃO, além de orientações para as demais entidades estaduais. 

Informe 01 - orientações sobre documentação a ser encaminhada para a certificação do período de 2018, contendo calendário Progestão 2019, modelo de Relatório Progestão 2018 (1º e 2º ciclos) e Formulário de Autoavaliação 2018 (1º e 2º ciclos)

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2018

Informe 12 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 1º período de certificação do Progestão II em 2018

Informe 11 (Progestão I e II) - informações sobre os critérios para avaliação do atendimento do item I (manutenção corretiva das PCDs) da meta de cooperação federativa 1.4 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos dos estados no 2º período de certificação do Progestão II em 2018, além de orientações para as demais entidades estaduais do Progestão I no mesmo ano

Informe 10 (Progestão II) - orientações para o cumprimento da meta de cooperação federativa 1.5 - Atuação para segurança de barragens dos estados no 2º período de certificação em 2018

Informe 09 (Progestão II) - orientações para o cumprimento da meta de cooperação federativa 1.5 - Atuação para segurança de barragens dos estados no 1º período de certificação em 2018

Informe 08 - orientações para o cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 - Compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas dos estados nos 4º e 5º períodos de certificação em 2018

Informe 07 (Progestão II) - orientações referentes à comprovação da gestão patrimonial dos bens de propriedade da ANA em uso, guarda e conservação pelos estados

Informe 06 (Progestão II) - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2018

Informe 05 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 2º período de certificação em 2018 e sobre os critérios para cálculo dos fatores de redução no valor da parcela Progestão

Informe 04 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2018

Informe 03 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 4º período de certificação em 2018

Informe 02 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 5º período de certificação em 2018

Informe 01 - calendário Progestão 2018, modelo de Relatório Progestão 2017 (1º e 2º ciclos) e Formulário de Autoavaliação 2017 (1º e 2º ciclos)

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2017

Informe 09 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento da meta I.5 atuação para segurança de barragens dos estados que aderiram ao segundo ciclo do Progestão em 2017

Informe 08 (Progestão II) - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados que aderiram ao segundo ciclo do Progestão em 2017

Informe 07 - detalhamento do quantitativo e da forma de disponibilização dos dados para fins de avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 para os estados no 3º período de certificação em 2017

Informe 06 - detalhamento do quantitativo e da forma de disponibilização dos dados para fins de avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 para os estados nos 5º e 4º períodos de certificação em 2017

Informe 05 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para o ano de 2017

Informe 04 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 3º período de certificação em 2017

Informe 03 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 4º período de certificação em 2017

Informe 02 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 5º período de certificação em 2017

Informe 01 - calendário Progestão 2017, modelo de Relatório Progestão 2016 e Formulário de Autoavaliação 2016

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2016

Informe 08 - detalhamento do quantitativo e da forma de disponibilização dos dados para cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 para os estados no 3º período de certificação em 2016

Informe 07 - detalhamento do quantitativo e da forma de disponibilização dos dados para cumprimento da meta de cooperação federativa 1.2 para os estados nos 5º e 4º períodos de certificação em 2016

Informe 06 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual

Informe 05 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 2º período de certificação em 2016

Informe 04 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 3º período de certificação em 2016

Informe 03 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 4º período de certificação em 2016

Informe 02 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 5º período de certificação em 2016

Informe 01 - calendário Progestão 2016, modelo de Relatório Progestão 2015 e Formulário de Autoavaliação 2015

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2015

Informe 016 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual com 3º período de certificação em 2015

Informe 015 - orientações sobre o cumprimento das metas de gerenciamento em âmbito estadual para os estados com 4º período de certificação em 2015

Informe 014 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 2º período de certificação em 2015

Informe 013 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 3º período de certificação em 2015

Informe 012 - informações sobre os critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 4º período de certificação em 2015

Informe 011 - número mínimo de variáveis e variáveis de atendimento obrigatório para os estados com 3º período de certificação em 2014

Informe 010 - modelo de Relatório Progestão e Formulário de Autoavaliação 2014 para os estados com 2º período de certificação em 2014

Informe 009 - modelo de Relatório Progestão e Formulário de Autoavaliação 2014 para os estados com 3º período de certificação em 2014

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2014

Informe 008 - informações sobre o cumprimento da meta de cooperação federativa I.2 - Compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas

Informe 007 - informações sobre o cumprimento da meta de cooperação federativa I.5 - Atuação para segurança de barragens, dos estados com 3º período de certificação em 2014

Informe 006 - informações sobre critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 2º período de certificação em 2014

Informe 005 - informações sobre critérios para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 3º período de certificação em 2014

Informe 004 - modelo de ofício para solicitação de repasse de recursos

Informe 003 - modelo de Relatório Progestão e Formulário de Autoavaliação 2013

Informe 002 - complementação de orientações para avaliação do cumprimento da meta de cooperação federativa I.5 - Atuação para segurança de barragens, dos estados com 2º período de certificação em 2013

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2013

Informe 001 - orientações para avaliação do cumprimento das metas de cooperação federativa dos estados com 2º período de certificação em 2013

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