Manual Operativo Progestão
por SAS
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publicado
22/03/2016 11h19,
última modificação
01/04/2016 14h28
Anexo I - Resolução ANA nº 379/2013
Anexo II - Resolução ANA nº 512/2013
Anexo III - Resolução ANA nº 1485/2013
Anexo IV - Minuta de Decreto de Adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Anexo V - Minuta de Contrato Progestão
Anexo VI - Modelo de Relatório Progestão
Anexo VII.a - Modelo de Ofício de encaminhamento do Formulário de Autoavaliação
Anexo VII.b - Modelo de Formulário de Autoavaliação
Anexo VIII - Modelo de Ofício para repasse de parcela Progestão