Documentos de apoio à certificação
PROGESTÃO II
Relatório Progestão - ciclo 2
Formulário de Autoavaliação - ciclo 2
Formulário de Autodeclaração - ciclo 2
Ofício de encaminhamento do Formulário de Autoavaliação
Ofício de solicitação de repasse de parcela Progestão
Planilha aplicação dos recursos Progestão
Planilha para cadastro no CNARH 40 - Progestão I
Planilha para cadastro no CNARH 40 - Progestão II
Planilha para cadastro águas subterrâneas
Planilha para cadastro de barragens
Planilhas padrão para a Meta I.2 - Capacitação
Formulários para meta I.2 – Capacitação em Recursos Hídricos:
- 2º período de certificação (AP, DF, RJ e SP)
- 3º período de certificação (CE, MG, PA, RR e SC)
- 4º período de certificação (AC, AM, BA, ES, MA, MS, PE, RN, RS e TO)
- 5º período de certificação (AL, GO, MT, PB, PI, PR, RO e SE)
Ficha de inspeção de PCD: formato pdf - formato xlsx
Orientações gerais e boas práticas para o cumprimento da meta de segurança de barragens
Nota Técnica ANA sobre outorga de barramentos existentes
Nota Técnica ANA proposta de sistematização de fiscalização e inspeção regulares
Nota Técnica ANA ações prioritárias do Plano Plurianual de Fiscalização 2022 a 2025
Nota Técnica ANA proposta do Plano de Fiscalização de Segurança de Barragens para 2022
Modelo para controle da fiscalização em barragens
Nota Informativa SPR esclarecimentos sobre a certificação da meta I.3 - Conjuntura - 2º ciclo
Regulamento de Procedimentos Patrimoniais da ANA (Portaria nº 55/2010)
PROGESTÃO I
Relatório Progestão - ciclo 1
Formulário de Autoavaliação - ciclo 1
Ofício de encaminhamento do Formulário de Autoavaliação
Ofício de solicitação de repasse de parcela Progestão
Planilha aplicação dos recursos Progestão
Planilha para cadastro no CNARH 1.0
Planilha para cadastro no CNARH 40
Questionário de avaliação de águas subterrâneas
Manual de Operação da Sala de Situação
Planilha para o cadastro de segurança de barragens
Planilha com o levantamento dos espelhos d'água artificiais
Planilha para cadastro dos usuários de água subterrânea
Lista dos usuários de águas subterrâneas (Anexo 1 do Informe 09/2019)
