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Nove estados aderem ao 2º ciclo do Progestão

Os estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe são os primeiros a aderir ao 2º ciclo do Progestão.
por publicado: 06/12/2017 10h12 última modificação: 15/01/2018 17h00
PROGESTÃO 2

PROGESTÃO 2

Essa nova fase foi instituída a partir da Resolução nº 1.506 e define que os prêmios pagos podem chegar até o valor total de R$ 1 milhão, conforme o cumprimento das metas alcançadas por cada unidade federativa.

A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o estado comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.

Outra novidade nessa segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.

Nos últimos anos, o Progestão vem promovendo melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, além de otimizar a atuação e articulação da ANA junto aos estados. Ao longo do acompanhamento dos contratos também foi verificado avanço na organização das instituições para o cumprimento das metas pactuadas e a sistematização dos dados gerados pelos diversos órgãos estaduais. Outro êxito identificado foi em relação aos esforços de mobilização e os ganhos nas pautas e no quórum das reuniões plenárias, com consequente fortalecimento do papel dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs) na gestão estadual.

O Progestão é um exitoso programa da ANA que fortalece os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e proporciona maior aproximação da Agência com os estados, o que cria condições ainda mais favoráveis para a gestão integrada de águas no Brasil.