A ANA com o Distrito Federal
Unidades Distritais de Gestão de Recursos Hídricos
Área física |
5.780 km² (IBGE) |
População estimada |
2.974.703 habitantes (IBGE, 2018) |
Número de municípios |
1 |
IDHM |
0,824 (PNUD, 2010) |
Plano Estadual |
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Cobrança |
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Enquadramento |
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Órgão gestor |
Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal- ADASA |
Comitês Estaduais |
Possui 3 comitês instalados. |
Progestão
Tipologia C (Balanço quali-quantitativo crítico (criticidade qualitativa ou quantitativa) em diversas bacias; usos concentrados em diversas bacias, não apenas naquelas com criticidade quali-quantitativa (áreas críticas); conflitos pelo uso da água generalizados e com maior complexidade, não restritos às áreas críticas). O DF aderiu ao ciclo 2 do Progestão em 2020 (2020-2024). Foram repassados até 2021 o total de R$ 4.517.662,50. Em 2020, 99,44% das metas foram executadas. A entidade coordenadora é a ADASA.
Procomitês
Adesão em 2017. A entidade coordenadora é a ADASA. Maiores informações aqui.
Qualiágua
O total de pontos de monitoramento previsto para o Qualiágua é de 15 e todos estão ativos. A entidade coordenadora é a ADASA. Houve repasse de R$ 66.000,00.
Produtor de Água
Foram apoiadas 2 iniciativas do Produtor de Água no DF, o Produtor de Água do Ribeirão Pipiripau e o Produtor de Água do Descoberto, ambos com contrato de repasse vigente.
Prodes
Não há contratos do Prodes no DF.
Monitor de Secas
O estado integra o Monitor de Secas desde julho de 2020.
Sala de Situação
Em funcionamento desde 2014. Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a ADASA.
Rede de Monitoramento Hidrometereológico (RHN)
Existem 9 estações fluviométricas, dais quais 6 com telemetria e 20 pluviométricas (informação a cada 15 minutos), das quais 11 com telemetria (informação a cada 15 minutos).
Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR)
Há 3 reservatórios acompanhados no módulo outros sistemas hídricos: Descoberto, Santa Maria e Lago Paranoá.
Outorga
Principais rios de domínio da União: Rio Maranhão, Rio Preto, Rio São Bartolomeu, Rio Descoberto e Rio Pipiripau. Há delegação de outorga para o DF.
Alocação de Água e Marcos Regulatórios
Há um processo de Alocação negociada na Bacia do Pipiripau e os marcos regulatórios da Bacia do São Marcos e na Bacia do Rio São Bartolomeu.
Gestão compartilhada da Bacia do São Marcos (MG, GO, DF. ANA)
Marco regulatório, base hidrográfica e entrada única no Regla.
Fiscalização
Há delegação de fiscalização para o estado.
Coleta e tratamento de esgoto
83,08% do esgoto coletado e não tratado, 0% coletado e tratado, 8,57% não coletado e não tratado e 8,34% soluções individuais. São estimados cerca de R$ 1.304.604.860,23 de investimentos com coleta e R$ 397.808.296,07 com tratamento. A carga de esgoto gerada é de 145.492 DBO/ano e a remanescente de 26.691 DBO/ano. (Atlas Esgoto).
Abastecimento
O estado é considerado com alta segurança hídrica do abastecimento, não vulnerável, máxima eficiência de produção de água e média eficiência de distribuição. A cobertura é de 99% e o desempenho nas perdas classificado como B. Os investimentos necessários são cerca de R$ 576,43 milhões até 2035. (Atlas Água).
Agências Infranacionais de Regulação do setor de saneamento
Existe 1 agência reguladora distrital – ADASA. Maiores detalhes podem ser encontrados aqui.
Outros acordos
Não se aplica.
Desafios:
- Integração das bases de dados de usuários;