Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos

Progestão

Tipologia B (Balanço quali-quantitativo satisfatório na maioria das bacias; usos concentraos em algumas poucas bacias com criticidade quali-quantitativa (áreas críticas); incidência de conflitos pelo uso da água somente em áreas críticas). O estado aderiu ao ciclo 2 do Progestão em 2018 (2018-2022). Foram repassados até 2021 o total de R$ 6.222.402,00. Em 2020, 94,90% das  metas foram executadas. A entidade coordenadora é o IGARN .  

Procomitês

Adesão em 2016. A entidade coordenadora é a XXXX. Maiores informações aqui. 

Qualiágua

O total de pontos de monitoramento do Qualiágua é de 63, todos ativos. A entidade coordenadora é o IGARN. Foram repassados até 2021 o total de R$ 1.108.800,00 e investidos R$ 1.305.500,00 em kits de qualidade de água. 

Produtor de Água

Não há projetos vigentes.

Prodes

Não há projetos vigentes.

Monitor de Secas

O estado integra o Monitor de Secas desde setembro de 2014. 

Sala de Situação

Em funcionamento desde 2009. Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o IGARN, com a SEMARH e com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RN - EMPARN. 

Rede de Monitoramento Hidrometereológico (RHN)

Existem 97 estações fluviométricas, dais quais 20 (informação a cada 15 minutos) com telemetria e 35 pluviométricas, das quais 13 com telemetria (informação a cada 15 minutos).

Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR)

Há 54 reservatórios acompanhados no módulo Nordeste e Semiárido.

Outorga

Principais rios  de domínio da União: Rio Piranhas. Não há delegação de outorga para o estado.

Alocação de Água e Marcos Regulatórios

Processos de alocação de água na Bacia Ceará-Mirim (Poço Branco) , na Bacia do Rio Piranhas (Armando Ribeiro Gonçalves, Cruzeta, Curema e Mãe D'água, Itans, Sabugi, Marechal Dutra)  e na Bacia do Rio Apodi-Mossoró (Bonito II). Contam com marco regulatório a  Bacia do Rio Piranhas (Armando Ribeiro Gonçalves, Cruzeta, Curema e Mãe D'água, Itans, Sabugi) e a Bacia Ceará-Mirim (Poço Branco) .

PISF

Apoio ao estado no âmbito do Projeto de Integração do São Francisco – PISF: estudo sobre o custo da água de transposição, sua regulamentação, estrutura tarifária e alternativas de exploração de atividades econômicas (TED ANA/UnB) e com o estudo Apoio ao Planejamento e à Operação Integrada dos Sistemas Hídricos nos estados beneficiários do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), a partir do levantamento de metodologias disponíveis e aplicação em casos concretos.

Fiscalização 

Não há delegação de fiscalização para o estado.

Segurança de Barragens

Das barragens fiscalizadas pela ANA no Rio Grande do Norte nove barragens foram classificadas com Categoria de Risco (CRI) alto e dessas, seis também estão classificadas com Dano Potencial Associado (DPA) alto, o que indica que em caso de acidente as consequências podem ser graves.  Maiores informações no RSB. 

Coleta e tratamento de esgoto 

6,07% do esgoto coletado e não tratado, 24,53% coletado e tratado, 47,28% não coletado e não tratado e 22,12% soluções individuais. São estimados cerca de R$ 2.649.576.767,83 de investimentos com coleta e R$ 1.095.915.833,02 com tratamento. A carga de esgoto gerada é de 141.463 DBO/ano e a remanescente de 98.406 DBO/ano  (Atlas Esgoto).

Abastecimento

O estado é considerado com alta segurança hídrica do abastecimento, sem dados de vulnerabilidade, alta eficiência de produção de água e alta eficiência de distribuição. A cobertura é de 89,69% e o desempenho nas perdas classificado como A2. Os investimentos necessários são cerca de R$ 2,96 bilhões até 2035. (Atlas Água).

Agências Infranacionais de Regulação do setor de saneamento

Existe 1 agencia reguladora Estadual e 1 municipal. Maiores detalhes clique aqui.

 Outros acordos 

Não se aplica.

 Desafios:

- Integração das bases de dados de usuários

-delegação de outorga;

-delegação da fiscalização;

- fortalecimento para gestão do PISF no estado

- cobrança do serviço de adução de água bruta