Boas práticas na gestão de águas
Nesta seção, são apresentadas experiências exitosas em diversos temas e que podem servir de inspiração para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos sob domínio dos estados.
EVENTOS CRÍTICOS:
Boletim da Sala de Situação do Acre (AC)
Relatório de consolidação dos boletins da Sala de Situação (MT)
Protocolo de ações em caso de eventos hidrológicos críticos (MT)
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL:
Edital para seleção de OSCIP para apoio às ações do Progestão - Termo de Referência (MA)
Termo de Cooperação para contratação de bolsistas 2014 (MS)
Seleção de OSC para secretaria-executiva de comitês de bacia (SC)
Concurso temporário Imasul 2019 (MS)
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Plano de Ações 2015-2019 do IGARN (RN)
Plano de Ações Estratégicas de Recursos Hídricos do estado do Ceará (CE)
Planejamento de atividades para cumprimento de metas do Progestão até 2017 (AC)
Planejamento de investimentos com recursos do Progestão (BA)
Planejamento Estratégico da APAC (PE)
SEGURANÇA DE BARRAGENS:
Critérios e procedimentos para fiscalização de barragens/PAF: Acre - Bahia - Goiás - Rio Grande do Sul - Sergipe
Curso de Segurança de Barragens do DAEE (SP)
Vídeo sobre segurança de pequenas barragens de terra (SHIS/BA)
CAPACITAÇÃO:
Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos (MG) - Anexo (competências técnicas)
OUTROS:
Decreto 30.956, de 1º de fevereiro de 2018 - define valor de diárias no âmbito do Progestão (SE)
