A Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), selecionou 14 bolsistas a partir de editais para seleção pública em todo o Brasil. A iniciativa busca apoiar os órgãos gestores de recursos hídricos nos nove estados que iniciaram o segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) em 2017: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. A proposta é que os profissionais selecionados desenvolvam e aperfeiçoem ferramentas inovadoras de gestão que auxiliem na tomada de decisão e promovam a melhoria das atividades voltadas à gestão estadual das águas.

Já foram contratados todos os profissionais selecionados: nove bolsistas para atuarem localmente nos órgãos gestores estaduais; três especialistas em cada um dos temas ofertados (“Sistema de Informação”, “Gestão de Eventos Críticos” e “Segurança de Barragens”); além de dois para suporte à coordenação e acompanhamento do projeto. Estas temáticas foram definidas, previamente, por meio de pesquisa via web e por teleconferência com todos os estados. Até agosto deste ano, serão selecionados mais dois pesquisadores para trabalharem nos estudos sobre levantamento dos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos (FERHs).

As ferramentas de gestão serão desenvolvidas ou aperfeiçoadas a partir das demandas escolhidas pelos estados. Para o tema “Sistema de Informações” houve demanda de cinco estados: Goiás, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. O desenvolvimento de instrumentos voltados para atuação em “Segurança de Barragens” foi a temática selecionada por Mato Grosso e Piauí. Alagoas e Sergipe optaram pelo tema “Gestão de Eventos Críticos”.

Com um orçamento de R$ 1,3 milhão, o projeto custeará despesas programadas para um total de 16 bolsistas durante o período dos trabalhos, previsto em 18 meses. Na primeira semana de julho acontece, em Brasília, na sede do IPEA, um evento de integração e ambientação com os profissionais selecionados.

A iniciativa visa o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) atuando junto aos entes estaduais de forma a reduzir a assimetria existente. O projeto surgiu a partir dos resultados apresentados pelo IPEA após avaliação do PROGESTÃO, publicada em 2017. Neste trabalho foi ressaltada a importância de se reforçar o apoio aos órgãos gestores estaduais na melhoria ou aperfeiçoamento de ferramentas e instrumentos voltados à implementação das políticas estaduais de recursos hídricos.