Em decorrência das restrições orçamentárias enfrentadas pela ANA, não será possível garantir o valor integral das parcelas do programa conforme previsto na Resolução ANA nº 135/2022.

Assim, visando garantir o tratamento isonômico e a viabilização da participação de todas as Unidades da Federação (UFs) no 3º ciclo do programa, foi necessário reduzir o valor da parcela para até R$ 700.000,00.

No dia 16 de março de 2026, o Superintendente de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais, Humberto Cardoso Gonçalves,  em conjunto com a Coordenadora de Apoio ao Poder Público, Brandina de Amorim, reuniu todos os estados para esclarecimentos relacionados ao Comunicado Progestão 01/2026 que detalha os novos valores e os pesos por meta, bem como os percentuais relacionados aos critérios do Fator de Redução. Ressalta-se, no entanto, que a estrutura básica do programa permanece inalterada, havendo apenas a adequação dos valores.

Na sequência, a Agência dará início ao aditamento dos contratos vigentes com as 18 UFs que já estão no 3º Ciclo do programa, e à assinatura de 9 contratos com as UFs que ainda não possuem contrato.

Equipe COAPP