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ANA institui 3º ciclo do Progestão

Resolução nº135/2022 ainda define os novos valores anuais de repasse
publicado: 13/12/2022 08h40 última modificação: 13/12/2022 08h52

No dia 7 de dezembro de 2022 foi publicada a Resolução ANA nº 135, a qual institui o Terceiro Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas – PROGESTÃO e define os valores anuais dos contratos a serem firmados.

Após cerca de dois anos de discussões internas na ANA e tomada de subsídios junto aos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados, a Diretoria Colegiada da ANA, em sua 859ª reunião deliberativa, aprovou a continuidade do PROGESTÃO.

Em seu décimo ano de implementação, o Programa já repassou mais de R$ 180 milhões aos estados brasileiros para aplicação em ações de fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Coordenado pela Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, com a participação de outras sete superintendências no processo de certificação das metas, o Progestão tem colaborado na consolidação de diversos bancos de dados da Agência, bem como propiciado uma maior articulação e integração da ANA com os órgãos gestores de águas estaduais.

Saiba mais na matéria publicada na página da ANA Unidades da Federação poderão receber até R$ 7 milhões no terceiro ciclo do PROGESTÃO — Português (Brasil) (www.gov.br).