O 1º Diálogo com os CERHs foi realizado no dia 26/02/2026 no período da manhã (9:30 às 12 hs), via plataforma Teams, com o objetivo de apresentar o Diagnóstico dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e promover o diálogo sobre os resultados apresentados visando melhorar a coleta de dados e informações.

O evento reuniu os pontos focais do Progestão nos estados e Distrito Federal; servidores e colaboradores dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos; secretarias executivas e membros dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Houve a participação de, aproximadamente, 120 pessoas ao longo do evento.

A moderação foi realizada pela servidora, Tânia Regina Dias Silva, e contou com a abertura do Superintende de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Saneamento Básico, Humberto Cardoso Gonçalves, e da Coordenadora de Apoio ao Poder Público, Brandina de Amorim, que deu as boas-vindas e trouxe um panorama geral do Projeto “Implementação do Relatório de Situação dos CERHs”, que pretende publicar, com frequência a ser definida, informações atualizadas sobre estes colegiados, dando-lhes maior conhecimento e transparências de suas atuações nos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGREHs, buscando trazê-los para dentro do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH e melhorando sua atuação na Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. O Diálogo com os CERHs foi realizado com o objetivo de compartilhar a primeira fase desse projeto que é o Diagnóstico.

Os resultados alcançados foram relatados por Simone Vendruscolo, Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, que dividiu a apresentação em 3 blocos, sendo o intervalo entre cada bloco, aberta a fala a todos os participantes que quisessem se manifestar.

No primeiro bloco foi apresentada a estrutura dos CERHS, um retrato da diversidade da composição, da participação da sociedade civil e feminina, dos mandatos e das Câmaras Técnicas. No segundo bloco foi abordado a atuação dos CERHs, o seu funcionamento, a relação com as Secretarias Executivas e uma análise das Resoluções e Deliberações aprovadas nos anos de 2023 e 2024. No terceiro e último bloco foi apresentado a questão da transparência dos CERHs, que se traduz nas informações disponibilizadas nos sítios eletrônicos das Secretarias Executivas, e o papel dos CERHs dentro do Programa Progestão.

O espaço aberto ao Diálogo trouxe valiosas contribuições que poderão ser incorporadas nas fases posteriores do projeto e em outras frentes da ANA, como no programa Progestão e na capacitação ao SINGREH. Pode-se resumir as sugestões da seguinte forma:

Bloco 1 – Estrutura dos CERHs: composição, mandatos e Câmaras Técnicas

•  Foi comentada a importância da realização desse estudo incluindo todos os estados;
•  Comentou-se sobre o destaque dado à questão de gênero, sugerindo que fossem ampliados para todo o SINGREH;
•  Foi sugerido a promoção de capacitações constantes para os conselheiros, visando melhorar e compreender os temas estratégicos relacionados à gestão de recursos hídricos nos estados, uma vez que se observam alta rotatividade de Conselheiros e mandatos curtos;
•  Proposta de realizar esse tipo de evento com os CERHs para troca de experiências. Observou-se que muitos Conselheiros não tinham participado de eventos desta natureza;
•  Houve a sugestão de elaboração de um normativo orientando sobre a composição geral dos CERHs, de forma a se ter uma harmonização entre os diversos CERHs.

Bloco 2 – Atuação dos CERHs: funcionamento e Resoluções e deliberações aprovadas

• Sugeriu-se dar maior destaque para o funcionamento das Câmaras Técnicas (CT), uma vez que estas devem dar apoio ao Plenário do Colegiado, não cabendo-lhes deliberar sobre os temas que lhes são encaminhados, papel exercido pelo Plenário;

Bloco 3 – Transparência e papel dos CERHs no Progestão

• Dar maior atenção à atuação das Secretarias Executivas dos CERHs, verificando se existem, se há autonomia, recursos financeiros e humanos para apoiar o colegiado;
• Definir quais dados e informações são relevantes para serem disponibilizadas à sociedade e de como poderia ser apresentado para uma fácil compreensão;
• Elaborar uma cartilha com orientações voltadas para a composição e funcionamento dos CERHs.
• Melhorar a comunicação com os Conselheiros sobre as notícias da gestão de recursos hídricos. Foi abordado que os Boletins Progestão, publicados desde 2015, são uma boa fonte de informações, mas que não está mais chegando aos Conselheiros. Nesse sentido, a ANA vai revisar sua estratégia de divulgação.

Acesse aqui os documentos relacionados ao Diálogo com os CERHs.

Equipe COAPP