Depois de lançada a chamada para a apresentação de experiências para o I Encontro PROGESTÃO “Semeando Ideias, Compartilhando Experiências”, houve a inscrição de 12 trabalhos dos seguintes estados: Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco.

O Amapá apresentará duas experiências: uma sobre o uso de um sistema computacional para gestão de documentos para tramitação de processos de outorga de água e emissão de atos administrativos e outra sobre o Projeto “Legal é Regularizar”, estratégia utilizada pelo estado no fomento do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelos usuários.

A Bahia trará uma proposição de metas progressivas de melhoria da qualidade da água para fins de outorga no estado. A maioria dos corpos hídricos da Bahia apresenta baixa vazão disponível para diluição, dificultando o atendimento dos padrões de qualidade exigidos pelos órgãos ambientais. Assim, diante da antiga metodologia de análise de outorga para lançamento de efluentes e considerando os critérios legais existentes à época foi proposta uma nova metodologia de análise para a emissão da outorga de lançamento.

O Ceará abordará seu Planejamento Estratégico Participativo dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que traz, como primeiro passo, a necessidade do alinhamento metodológico entre os colegiados para a elaboração participativa do planejamento estratégico; o segundo passo diz respeito ao alinhamento estratégico para revisão participativa e coletiva dos conceitos estratégicos (missão, visão e valores), realizada com as diretorias dos 12 Comitês de bacia do Estado; e o terceiro passo é a construção participativa e descentralizada dos planejamentos dos Comitês.

Já Goiás inscreveu duas experiências: a Alocação Negociada da Água na Bacia do Ribeirão Piancó e o Sistema Estadual de Informação de Segurança de Barragens – SEISB. A primeira experiência goiana traz informações relacionadas à variável de Articulação com os Setores Usuários, uma vez que a baixa disponibilidade hídrica na referida bacia gerou conflitos pelo uso da água envolvendo o abastecimento público e a produção rural implicando na necessidade de uma articulação da SEMAD/GO com os usuários de água para dirimir tais conflitos. A segunda, está relacionada aos Sistemas de Informações, na qual será apresentado o sistema 100% digital para cadastramento eletrônico das informações dos barramentos e demais informações relacionadas à segurança de barragens.

Minas Gerais inscreveu três trabalhos: o programa “Integração de Saberes”, as publicações “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais” e a “Revista Mineira de Recursos Hídricos”. A primeira experiência foca o processo de desenvolvimento de um programa de capacitação permanente no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A segunda e terceira experiências mineiras trazem duas publicações, com caráter distinto, sendo a primeira com o objetivo de comunicação social e divulgação das informações produzidas pelo órgão gestor e demais entes que compõem o SEGRH, e a segunda tem foco na divulgação de produção científica da área de recursos hídricos.

A Paraíba também trará uma experiência relacionada à capacitação, com foco no potencial dessa ação como instrumento para transparência e transferência de conhecimento. A fim de contornar a situação imposta pela pandemia, o estado passou a realizar suas capacitações no formato online, fato que proporcionou o aumento da transparência e da visibilidade das atividades e ações desenvolvidas pelo órgão gestor.

Por fim, Pernambuco apresentará duas experiências: a Integração de dados in situ e de sensoriamento remoto para gestão de risco em recursos hídricos e um aplicativo de fiscalização de uso da água. O primeiro trabalho consiste em uma proposta de projeto de pesquisa em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco para o desenvolvimento de metodologias e ferramentas voltadas ao monitoramento e fiscalização de áreas atendidas pelo projeto PISF quanto ao uso e ocupação de áreas para a irrigação. Já o segundo foca em um aplicativo de fiscalização desenvolvido com o objetivo de facilitar a tramitação dos processos de fiscalização.

O evento tem como objetivo divulgar, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados, Distrito Federal e ANA na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos de forma colaborativa e acontecerá nos dias 5 e 6 de julho, no período da tarde, via plataforma Microsoft Teams.

Para mais informações sobre o evento acesse a página do Progestão. O link para participar do evento é o https://bit.ly/ANAPGENCONTRO2022.