A partir dos resultados obtidos em 2017 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e após avaliação conduzida junto aos nove estados que encerraram o primeiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), foram evidenciadas algumas fragilidades dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e a necessidade de se desenvolver ou melhorar ferramentas que auxiliem esses órgãos nas suas atividades atribuídas pelas políticas estaduais de recursos hídricos.

Dessa forma, o IPEA, por meio de parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), deu início à seleção de pesquisadores que irão atuar nos estudos e estratégias de aperfeiçoamento de ferramentas estaduais de gestão de recursos hídricos no âmbito do PROGESTÃO.  A seleção dos bolsistas se deu por meio de uma Chamada Pública para todo o Brasil.

A iniciativa surge como um projeto piloto de apoio aos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos para aperfeiçoar ferramentas inovadoras que promovam a melhoria das atividades voltadas à gestão das águas, nos temas disponibilizados: Sistema de Informação, Gestão de Eventos Críticos e Segurança de Barragens. Essas temáticas foram definidas, previamente, por meio de pesquisa via web e por teleconferência com todos os estados.

Como é uma primeira experiência, será desenvolvido nos estados que iniciaram o 2º ciclo do PROGESTÃO: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Nestes estados, os bolsistas serão contratados para atuar localmente junto aos órgãos gestores.

Na primeira chamada, foram selecionados pesquisadores para os estados de Alagoas, Sergipe, Rondônia e Paraná. Na Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Goiás e Rio de Janeiro não houve candidatos aptos, de acordo com as regras do edital, e nova seleção está em andamento (clique aqui para acessar o novo edital).

Foram também selecionados especialistas nos temas de Sistemas de Informação e Gestão de Eventos Críticos. Para o tema de Segurança de Barragens, não houve candidatos habilitados.

Ainda no âmbito desta parceria ANA e IPEA, serão contratados dois bolsistas para a pesquisa dos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos (FERHs) em todos os estados.

Sobre as ferramentas de gestão

As ferramentas de gestão serão desenvolvidas ou aperfeiçoadas a partir das demandas dos temas escolhidos pelos estados.

Para o tema “Sistema de Informações em Recursos Hídricos” houve demanda de cinco estados:

• Paraíba: desenvolvimento de uma ferramenta de gerenciamento de processos por meio de softwares livres ou públicos com vistas ao planejamento estratégico da AESA;
• Rondônia e Goiás: desenvolvimento de modelos de apoio à decisão que contemple o cálculo do balanço hídrico para subsidiar a análise da concessão ou dispensa de outorga de águas superficiais;
• Rio de Janeiro: organização, integração, construção e modelagem de uma base de dados em recursos hídricos para o INEA, conforme padrões estabelecidos na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE); e
• Paraná: levantamento, organização e análise de dados na área de recursos hídricos visando à construção de um Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado.

O desenvolvimento de ferramentas voltadas para atuação em “Segurança de Barragens” foi o tema selecionado pelos estados do Mato Grosso e Piauí:

• Mato Grosso e Piauí: desenvolvimento de ferramentas que permitam implementar a Política Nacional de Segurança de Barragens relacionadas às barragens de usos múltiplos em rios de domínio dos estados, contemplando pesquisa de percepção junto aos empreendedores para identificar os principais gargalos; ações de capacitação e elaboração de manual e cartilhas voltados aos empreendedores e à sociedade civil. No Mato Grosso, foi solicitado foco em barramentos de pequeno porte, enquanto no Piauí deve ser dado destaque para pesquisa documental com vistas a aperfeiçoar o cadastro estadual das barragens fiscalizadas pelo estado.

Por fim, os estados de Alagoas e Sergipe optaram pelo tema “Gestão de Eventos Críticos”:

• Alagoas: desenvolver e validar modelagem hidrológica e hidráulica, com a utilização dos softwares MGB-IPH, HECHMS e HEC-RAS, além de ferramentas de geoprocessamento, para previsão de cheias e determinação de áreas alagáveis na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Meio, com vistas à implantação pela SEMARH de um sistema de previsão e alerta precoce a inundações nesta bacia; e
• Sergipe: desenvolver modelagem matemática hidrológica (modelo chuva-vazão) e hidráulica (propagação de cheias na calha fluvial) para previsão de cheias e determinação de áreas alagáveis na bacia hidrográfica do rio Poxim, na cidade de Aracaju, trabalhando com análise estatística e conceito de risco, tanto para o atendimento do abastecimento público como para o controle de inundações, evitando danos às pessoas e às atividades econômicas em áreas de risco.