A Oficina de Intercâmbio Progestão: capacitação para os Sistemas Estaduais e Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídrico, meta de cooperação federativa do programa Progestão, reuniu representantes dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos dos Estados e Distrito Federal – OGERHs, membros de Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselheiros de Recursos Hídricos, além de professores envolvidos no Mestrado profissional ProfÁgua, com a participação de 158 pessoas.

A moderação foi realizada pela Coordenadora de Capacitação da ANA, Vivyanne Graça de Melo, que motivou o entendimento dos assuntos tratados e estimulou a participação dos presentes.

A equipe da ANA trouxe reflexões sobre os avanços obtidos pelo Progestão. Celina Ferreira, especialista em recursos hídricos, apresentou sobre a situação da implementação dos planos plurianuais de capacitação em todos os estados, destacou o alto índice alcançado pelos estados nesta meta, uma média de 91% no segundo ciclo do programa, e ressaltou os ganhos ocorridos seja na cooperação federativa seja na visibilidade do tema dentro dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGREHs.

Os resultados alcançados que dizem respeito a variável estadual 1.8 (Capacitação) foram relatados por Elmar Castro, especialista em recursos hídricos da ANA, que abordou os desafios dos Conselhos Estaduais em aprofundarem a avaliação da variável e dos órgãos gestores em se planejarem para o alcance de suas metas para essa variável no 3º Ciclo do Progestão. Além disso, foi abordada a importância da capacitação como agenda positiva e dos OGERHs agirem estrategicamente e de forma articulada junto aos comitês e conselho estadual na implementação do plano.

A oficina também deu destaque ao histórico e aos desafios atuais na capacitação dos membros de Comitês de Bacia Hidrográfica, quando Luiz Mello, especialista em recursos hídricos da ANA, apresentou os avanços na formação de membros dos comitês nos últimos anos, a partir de cursos EaD da ANA, de oficinas sobre temas estratégicos e de ações realizadas com foco em equidade, povos tradicionais e educação ambiental. Foram, ainda, reforçadas as diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos, como a construção participativa das demandas de capacitações e a necessidade de ações contínuas e específicas para cada realidade regional. Além disso, destacou a importância da articulação interinstitucional entre os entes dos SINGREH integrantes das bacias hidrográficas com mais de uma Unidade Federativa para realizar capacitações de forma mais integrada dos membros dos comitês de bacias, sejam eles de domínio dos Estados ou da União.

O Professor Carlossandro Carvalho de Albuquerque, representante do CERH do estado do Amazonas destacou a experiência do ProfÁgua da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que ao longo de dez anos formou dezenas de mestres atuantes no sistema de gestão das águas e comentou sobre a forte articulação entre o ProfÁgua/UEA e o CERH-AM. Representando o CERH da Bahia, Larissa Cayres, expos sobre a trajetória do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia desde sua criação até sua efetiva implementação, bem como as mudanças estruturais de sua composição que, inicialmente composta majoritariamente pelo poder público, atualmente tem em sua composição a paridade de membros entre o poder público, usuários e sociedade civil.

Ana Emília Paiva, da Agência Executiva de Gestão das Águas- AESA da Paraíba, que substituiu Porfírio Loureiro, presidente do CERH/PB, demonstrou avanços e as ações robustas como a pós-graduação em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos, capacitações presenciais e online, e o inovador Projeto Comitês nas Escolas. Entre os avanços percebidos pelo estado estão a adoção de cursos virtuais, a utilização dos próprios técnicos da AESA como instrutores, a transparência das ações e o alcance das capacitações a outros órgãos estaduais promovendo intercâmbios na rotina de trabalho.

Impossível não dar destaque para os relatos estaduais de Minas Gerais, Amazonas, São Paulo e Paraíba. O IGAM - MG, por meio de Camila Lacerda, demonstrou a organização e a evolução da implementação de ações de capacitação para o SEGREH, a partir da necessidade do cumprimento da meta I.2 do Progrestão. As dificuldades enfrentadas, dada a equipe reduzida, levaram a otimizar a operacionalização de processos por meio de ferramentas institucionais já existentes. A coleta de informações, formação de banco de dados e geração de relatórios são algumas das facilidades hoje automatizadas que veio a facilitar as análises e trâmites internos.

O estado do Amazonas representado por Eugenio Batista, da Assessoria de Recursos Hídricos – ASSHID da SEMA/AM, antecipou e inovou ao já ter instalado uma comissão que planeja, monitora e acompanha o Plano Estadual de Capacitação para o SEGREH Amazonense. Já o estado de São Paulo representado por Allan Alves e Maíra Teixeira colocaram o pé na estrada e foram a campo para conhecer e lidar com as necessidades locais. Fizeram levantamento primoroso com metodologias participativas que privilegia as informações apresentadas de modo visual e a integração das pessoas. Deste modo, levantaram demandas de capacitações para 2025 no âmbito do Capacita-SIGRH que foram formalizadas junto aos órgãos colegiados de recursos hídricos e à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL.

Relatos da Érica Tognetti, representante do CBH Tietê-Jacaré, e de Luciana Ferreira, de Câmara Técnica do CERH/SP, fazem elogios às Oficinas realizadas em São Paulo cuja dinâmica foi muito efetiva e envolvente. Por outro lado, Demilson Lemos, com atuação tanto em Comitês de Bacia quanto no CERH da Paraíba, relata o impacto direto das capacitações promovidas pela AESA na sua atuação técnica e institucional. José Edberto Resende, do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo relata sobre a distância existente entre as ações de capacitações e a realidade dos CBHs e alerta que os membros dos Comitês precisam ser capacitados sobre seu papel como ente do SINGREH e sua atuação como representante de um setor nestes colegiados. Ayub Borges, que substituiu o Conselheiro Edmar Magalhães, relata a experiência de ter realizado capacitações visando se aprimorar na sua área de atuação dentro da SEMA/AM. Também relata a importância do ProfÁgua para o Estado e que as capacitações realizadas foram fundamentais para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e na operacionalização do CBH Tarumã, entre outras atividades exercidas na SEMA/AM.

Felipe Rodrigues, do CBH PCJ, do estado de São Paulo descreveu o quão rico foi o momento da construção do Capacita SIGRH e da programação de capacitação no estado e de como foi prazeroso, a posteriori, participar do curso demandado e de interesse genuíno daquele grupo.

Veronica Bittencourt, Coordenadora de Planejamento da SEMAS - PA e atual ponto focal de capacitação da meta I.2 do Progestão, fez um compilado sobre a oficina, sua importância, sua contribuição para a formação dos servidores e melhorias na atuação do Progestão e na gestão dos Recursos Hídricos. Ressaltou sobre a possibilidade de realizar uma capacitação com os pontos focais sobre os processos de automação realizados pelo estado de MG, encorajou a elaboração pela ANA de um panorama da meta I.2 que conste análise das capacitações realizadas, entes beneficiados, estados contemplados entre outros aspectos, de modo a subsidiar diretrizes futuras.

A oficina encerrou-se com Renata Maranhão, Superintende Adjunta da Superintendência de Apoio ao SINGREH e das Agências Infranacionais de Saneamento Básico da ANA, que fez reflexões sobre os caminhos futuros da capacitação no SINGREH, reforçando a importância da continuidade das ações, do alinhamento estratégico e da escuta ativa como mecanismos essenciais para o fortalecimento da gestão das águas no país.

Acesse aqui a programação e as apresentações realizadas e aqui (dia 1 e dia 2) a gravação da Oficina.

Equipe COAPP