Ocorreu em 9 e 10 de junho de 2021, das 14h00 às 18h00 a Oficina Progestão: Intercâmbio sobre Sistemas de Decisão sobre Outorgas. A oficina realizada virtualmente por meio da Plataforma Teams contou na abertura com a presença do Superintendente de Apoio ao SINGREH, Humberto Cardoso Gonçalves; do Superintendente de Regulação, Patrick Thadeu Thomas; e das Coordenadoras de Apoio e Articulação com o Poder Público, Ludmila Alves Rodrigues; e de Capacitação para o SINGREH, Renata Maranhão. Por parte dos estados contamos com a presença dos 26 estados além do Distrito Federal, totalizando durante o evento, em média, 100 participantes.

A Oficina teve por objetivo trocar informações sobre o processo de criação, implementação e resultados obtidos por diferentes sistemas de suporte à decisão para outorga. Para o alcance desse obtivo foram convidados 5 estados para compartilhar suas experiências na implementação de seus respectivos sistemas de suporte à decisão para outorga.

No primeiro dia, Clênio Torres Filho apresentou a situação da outorga no estado de Pernambuco. O segundo participante, prof. Carlos Ruberto Fragoso Júnior, que apresentou o sistema desenvolvido pela UFAL e em utilização pela APAC, o qual também está sendo customizado para uso da SEMARH/AL.

Em seguida a experiência do estado do Rio Grande do Sul foi apresentada, que expôs o SIOUT, já em uso pelo DRHS/SEMA e em fase de aprimoramento, bem como a experiência do Ceará na análise da outorga pela COGERH e emissão pela SRH. Os palestrantes foram Luciano Brasileiro Cardone e Marcílio Caetano de Oliveira.

No segundo dia, o primeiro palestrante, Blas Marçal Sanchez, apresentou o Outorga Eletrônica implementado no estado de São Paulo, pelo DAEE. A segunda participante, Patrícia Gaspar Costa, apresentou o sistema utilizado pelo IGAM, em Minas Gerais.

Além dos estados, fechando o evento foi apresentada a experiência da ANA com o REGLA, por Priscyla Mesquita, e o estudo de caso da bacia do rio São Marcos, por Bruno Collischonn.

Após as apresentações houve um momento de discussão e troca de experiência e conhecimento além de esclarecimentos realizados e dúvidas dirimidas.

Entre os principais desafios apontados durante a oficina, estão a necessidade de um banco de dados organizado e bem estruturado com padronização, previamente à implantação de um sistema de decisão para a outorga; a relevância do uso da ottocodificação de forma a facilitar e harmonizar os cálculos de balanço entre demanda e disponibilidade hídrica no país; e a unificação das bases de dados hidrológicas e geoespaciais, visando gerar informações mais harmônicas entre os entes, União e Estados.