Durante a 38ª sessão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) lançou o relatório Conjuntura do estado do Pará. O Estado foi a primeira unidade federativa da região Norte a construir o relatório. O documento reúne informações sobre a situação dos recursos hídricos paraenses, além de um conjunto de estatísticas e indicadores sobre os usos, a quantidade, a qualidade, o monitoramento e a gestão das águas do Estado. A sessão ocorreu no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e reuniu de forma presencial e virtual membros do CERH. A publicação está disponível no site da Semas.

O Relatório Conjuntura Pará foi elaborado para ser uma publicação bianual, e a primeira edição 2022 é bastante abrangente, pois aborda a trajetória histórica da gestão de recursos hídricos no Estado, incluindo o histórico da legislação no Brasil desde a promulgação da Lei Federal nº 9.433/1997. A apresentação do relatório Conjuntura foi feita por Brenda Cirilo, técnica em gestão de meio ambiente. A elaboração do Relatório foi conduzida pela Diretoria de Recursos Hídricos, com supervisão editorial de Luciene Chaves, Verônica Bittencourt e Rafael Leal.

"O documento traz informações e dados atualizados sobre recursos hídricos no Pará, buscando uma linguagem acessível ao público em geral, ao mesmo tempo, mantendo o nível mínimo de rigor técnico necessário para abordagem da temática. A estrutura do relatório compreende seis capítulos que abordam temas importantes como o ciclo da água, quantidade e qualidade da água, usos da água, gestão das águas, segurança hídrica e lições e desafios", elencou Verônica Bittencourt, coordenadora de planejamento em recursos hídricos.

É atribuição da Secretaria realizar a coordenação e execução da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 6.381/2001). Para isso é necessário realizar o levantamento, análise e sistematização de informações que subsidiem o planejamento e a gestão de recursos hídricos.

Integração – Embora o relatório Conjuntura Pará tenha sido produzido pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH/SAGRH/SEMAS) utilizando dados e estudos específicos sobre os recursos hídricos do estado – com especial subsídio por parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) – disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), também é resultado do trabalho feito com uma rede de instituições públicas e privadas do país que disponibilizam banco de dados abertos, tais como: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Trata Brasil, entre outras.

Leia a reportagem na íntegra aqui.

O relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Pará está disponível na página da SEMAS em “PUBLICAÇÃO” ou clicando aqui.

Autora: Aline Saavedra (SEMAS)