Certificação das metas de gerenciamento estadual em 2019 no Amapá
por SAS
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publicado
09/06/2020 16h16,
última modificação
09/06/2020 16h16
A certificação das metas de gerenciamento estadual é feita anualmente pelo Conselho de Recursos Hídricos (ou entidade equivalente) de cada estado por meio da verificação do alcance dos níveis das variáveis pactuadas no âmbito do contrato Progestão. Dessa forma, o estado encaminha o documento de aprovação do Conselho de Recursos Hídricos (resolução, deliberação ou outro equivalente) e o Formulário de Autoavaliação, contendo os níveis das variáveis alcançados, para que a ANA possa consolidar o processo de certificação, gerando a nota final de avaliação do Progestão no estado naquele ano.
Formulário de Autoavaliação 2019
Documento de Aprovação do CERH 2019
