Certificação das metas de gerenciamento estadual em 2016 no Maranhão
por SAS
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publicado
27/07/2017 17h22,
última modificação
27/07/2017 17h22
A certificação das metas de gerenciamento estadual é feita anualmente pelo Conselho de Recursos Hídricos (ou entidade equivalente) de cada estado por meio da verificação do alcance dos níveis das variáveis pactuadas no âmbito do contrato Progestão. Dessa forma, o estado encaminha o documento de aprovação do Conselho de Recursos Hídricos (resolução, deliberação ou outro equivalente) e o Formulário de Autoavaliação, contendo os níveis das variáveis alcançados, para que a ANA possa consolidar o processo de certificação, gerando a nota final de avaliação do Progestão no estado naquele ano.
Formulário de Autoavaliação 2016
Documento de Aprovação do CONERH/MA 2016
