O Maranhão aderiu ao Progestão por meio do Decreto nº 29.302, de 15 de agosto de 2013, o qual definiu como entidade coordenadora do Programa no estado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA.

O estado selecionou a tipologia B de gestão, aprovou o Quadro de Metas junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e assinou o contrato Progestão com a ANA em 11 de dezembro de 2013, definindo para a certificação o período de 2014 a 2017.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Documentos

Contatos no estado

Valores transferidos

Aplicação dos recursos

Situação das Metas de Cooperação Federativa 

Situação das Metas Estaduais

Certificação:  2014  -  2015  -  2016  -  2017

Memórias Progestão:  2016 - 2017

Síntese do Progestão no estado

Para saber informações gerais sobre o panorama da gestão de recursos hídricos no estado, clique aqui.