Você está aqui: Página Inicial > Mapa > MA > Progestão 2 > Certificação 2020 no Maranhão > Certificação das metas de gerenciamento estadual em 2020 no Maranhão

Certificação das metas de gerenciamento estadual em 2020 no Maranhão

por SAS publicado 20/09/2021 16h19, última modificação 30/06/2023 11h24

A certificação das metas de gerenciamento estadual é feita anualmente pelo Conselho de Recursos Hídricos (ou entidade equivalente) de cada estado por meio da verificação do alcance dos níveis das variáveis pactuadas no âmbito do contrato Progestão. Dessa forma, o estado encaminha o documento de aprovação do Conselho de Recursos Hídricos (resolução, deliberação ou outro equivalente) e os Formulários de Autoavaliação e de Autodeclaração, contendo os níveis das variáveis alcançados e os valores investidos com recursos próprios em variáveis críticas de gestão, para que a ANA possa consolidar o processo de certificação, gerando a nota final de avaliação do Progestão no estado naquele ano.

Formulário de Autoavaliação 2020

Formulário de Autodeclaração 2020

Documento de Aprovação do CONERH 2020