Grupo de variáveis legais, institucionais e de articulação social
As variáveis legais, institucionais e de articulação social têm por objetivo verificar o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas à gestão de recursos hídricos, correspondentes ao grau de complexidade requerida em cada estado. Compõem um grupo de até dez variáveis em avaliação, com no mínimo três até cinco níveis de avanço.
Para saber a situação no País de cada uma das dez variáveis deste grupo, clique nos itens a seguir:
1.1 Organização Institucional do Modelo de Gestão
1.2 Organismo(s) Coordenador/Gestor
1.5 Conselho Estadual de Recursos Hídricos
1.6 Comitês de Bacias e Organismos Colegiados
1.7 Agências de Água e Entidades Delegatárias
1.8 Comunicação Social e Difusão
1.10 Articulação com Setores Usuários e Transversais
