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Grupo de variáveis legais, institucionais e de articulação social (ciclo 2)

por SAS — publicado 14/02/2019 15h23, última modificação 18/02/2019 09h35

As variáveis legais, institucionais e de articulação social têm por objetivo verificar o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas à gestão de recursos hídricos, correspondentes ao grau de complexidade requerida em cada estado. Compõem um grupo de até nove variáveis em avaliação, com no mínimo três até cinco níveis de avanço. 

Para saber a situação no País de cada uma das nove variáveis deste grupo, clique nos itens a seguir:

1.1 Organização Institucional 

1.2 Gestão de Processos

1.3 Arcabouço Legal

1.4 Conselho Estadual de Recursos Hídricos

1.5 Comitês de Bacias e Outros Organismos Colegiados

1.6 Agências de Água ou de Bacias ou Similares

1.7 Comunicação Social e Difusão de Informações

1.8 Capacitação

1.9  Articulação com Setores Usuários e Transversais

 

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