Variável 4.3 - Cobrança
por SAS
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publicado
02/02/2018 11h48,
última modificação
08/05/2023 16h56
Instrumento econômico de gestão de recursos hídricos cujos valores visam a reconhecer a água como bem econômico, estimular o uso racional e arrecadar recursos para a gestão e para a recuperação dos recursos hídricos.
A variável 4.3 é de avaliação obrigatória para as tipologias de gestão A, B e C e de atendimento obrigatório, em todos os períodos, para a tipologia D. Os quadros a seguir apresentam, respectivamente, os níveis mínimos de atendimento para cada uma das tipologias e a descrição dos níveis desta variável.
Níveis mínimos de cumprimento da variável 4.3
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