Variável 1.1 - Organização Institucional

por SAS publicado 01/02/2018 11h20, última modificação 01/02/2018 16h27

Organização Institucional é o arranjo por meio do qual o Estado exerce as funções de gerenciamento de recursos hídricos, podendo existir um órgão ou uma unidade de alguma Secretaria que responde pela coordenação e gestão ou um órgão gestor específico. É necessário que esta organização disponha de pessoal técnico e administrativo com competências suficientes a uma satisfatória gestão dos recursos hídricos, dotada da infraestrutura adequada para seu funcionamento.

A variável 1.1 é de atendimento obrigatório, em todos os períodos de avaliação, para todas as tipologias de gestão (A, B, C e D). Os quadros a seguir apresentam, respectivamente, os níveis mínimos de atendimento para cada uma das tipologias e a descrição dos níveis desta variável.

 

Níveis mínimos de cumprimento da variável 1.1

Níveis mínimos 1.1

 

Níveis 1.1

Clique aqui para ver a imagem ampliada.