Metas de gerenciamento em âmbito estadual (ciclo 2)
As metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual são definidas pela entidade estadual coordenadora do Progestão com base em diagnóstico e prognóstico sobre a situação da gestão dos recursos hídricos, utilizando metodologia e instrumentos de avaliação do Programa.
Essas metas, traduzidas em até 31 variáveis, se coadunam com a tipologia de gestão (A, B, C ou D) escolhida pelo estado e refletem aspectos referentes à organização institucional e à implementação dos instrumentos de gestão, dentre outros temas relacionados à governança das águas. Podem ser classificadas em básicas, intermediárias e avançadas e são divididas em quatro grupos, da seguinte forma:
Variáveis legais, institucionais e de articulação social
Variáveis de informação e suporte
Cabe ao Conselho de Recursos Hídricos ou entidade que exerça função correspondente, a partir de proposta da entidade coordenadora do Programa, aprovar os patamares mínimos de gestão de recursos hídricos a serem alcançados, os quais irão compor o Quadro de Metas específico no âmbito do estado, com horizonte de cinco anos.
Número de variáveis por tipologia e período
O número de variáveis de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual a ser atingido, por grupo, é de natureza cumulativa e aumenta a cada período de certificação conforme a tipologia adotada, variando de no mínimo 19 para a tipologia A, até o máximo de 31 para a tipologia D. Clique nos itens a seguir para saber a evolução na quantidade e tipo de variáveis, ano a ano, para cada uma das tipologias.
