A capital paraibana, João Pessoa (PB), recebe o Curso de Inspeção em Segurança de Barragens entre 26 e 30 de agosto no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP). O objetivo desta capacitação é promover discussões sobre recursos teórico-conceituais, metodológicos e técnicos para o monitoramento e segurança de barragens de usos múltiplos. O treinamento é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e conta com o apoio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA). 

O curso busca aprimorar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos em âmbito nacional, contribuindo para uma maior articulação da ANA com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. O treinamento também visa a facilitar o cumprimento das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) por parte dos estados.  Além disso, este curso integra as ações do projeto Ferramentas de Gestão, parceria entre ANA e IPEA que desenvolve pesquisas sobre segurança de barragens, entre outros assuntos. 

Servidores públicos de órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização de segurança de barragens, representantes da Defesa Civil e de empreendedores públicos de barragens participam da capacitação. O treinamento é voltado especialmente para o público dos estados que apresentaram um grande número de barragens de usos múltiplos de água conforme o Relatório de Segurança de Barragens (RSB): Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. 

Para que este público pudesse ser atendido, três cidades foram escolhidas para sediar o Curso de Inspeção em Segurança de Barragens. O primeiro treinamento aconteceu em Porto Alegre (RS) de 5 a 9 de agosto para atender à região Sul. A capacitação atual em João Pessoa (PB) é voltada para o Nordeste. De 16 a 20 de setembro o curso acontecerá em Goiânia (GO) para atender ao Centro-Oeste e a Tocantins.

Durante o curso, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) será abordada, assim como aspectos legais e acidentes com este tipo de empreendimento. Os participantes também aprenderão sobre como elaborar relatórios de inspeção regular e sobre anomalias em barragens de terra, enrocamento e concreto. No dia 29 também haverá atividades de campo com inspeções das barragens Epitácio Pessoa e Argemiro Figueiredo (Acauã).

O engenheiro civil Ruben José Ramos Cardia é o instrutor responsável pelo curso. Especialista em segurança de barragens, Cardia trabalha como consultor na área de segurança de barragens para diversas instituições. Atualmente é bolsista da área temática de segurança de barragens do projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO. 

ANA e segurança de barragens 

Conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens, compete à ANA a consolidação dos dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos 43 agentes fiscalizadores do País (incluindo a própria Agência, entre órgãos federais e estaduais). Com os dados que recebe, a ANA consolida anualmente o RSB, que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil. 

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); as barragens de rejeito de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM); e a fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União é feita pela ANA.

Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barragens de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual emitiu a outorga de direito de uso de recursos hídricos, ou de rejeitos industriais, para as quais emitiu a licença ambiental.

PROGESTÃO 

O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas já está em seu segundo ciclo. Esta iniciativa da ANA tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum. 

Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF devem investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às unidades da Federação o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante a vigência da iniciativa. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.

Por Raylton Alves