Para promover a troca de informações sobre planos de capacitação dos sistemas estaduais de recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a 3ª Oficina PROGESTÃO: Intercâmbio sobre Elaboração e Implementação de Planos de Capacitação. O evento acontece na sede da ANA, em Brasília, de 18 a 19 de junho, a capacita representantes de 24 estados e do Distrito Federal para a meta 1.2 (Capacitação em Recursos Hídricos) do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). A 3ª Oficina pode ser acompanhada ao vivo via internet. 

Nesta terça-feira, 18, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves, abriu a 3ª Oficina. Na sequência, o especialista em recursos hídricos da Agência Luís Mello abordou a elaboração e execução do plano plurianual e dos programas anuais de capacitação, assim como contextualizou aos participantes a situação da Meta 1.2 do PROGESTÃO. Mello e a também especialista da ANA Celina Ferreira apresentaram um panorama dos planos e programas analisados. 

Durante o primeiro dia, a servidora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) Marcele Lopes apresentou o diagnóstico e as prioridades de capacitação do plano plurianual de capacitação do estado. Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT), a servidora Lorena Pascotto falou sobre os resultados e a avaliação anual do programa de capacitação mato-grossense. 

No dia 19, a programação do evento tem duas atividades em grupo. A primeira, das 8h30 às 10h30, terá como tema os desafios e as soluções para implementação dos planos e programas de capacitação. Em seguida, das 10h45 às 11h30, serão definidos os encaminhamentos das discussões ocorridas durante a 3ª Oficina. 

PROGESTÃO 

O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas já está em seu segundo ciclo. Esta iniciativa da ANA tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum.  

Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF devem investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às unidades da Federação o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante a vigência da iniciativa.

Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.

Por Raylton Alves