O Maranhão aderiu ao Progestão - ciclo 3 por meio do Ofício nº 105/2023 - GG, de 13 de julho de 2023, e manteve como entidade coordenadora do Programa no estado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA.

O estado permaneceu com a tipologia B de gestão, aprovou o Quadro de Metas junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e assinou o contrato Progestão - ciclo 3 com a ANA em 5 de março de 2024, definindo para a certificação o período de 2023 a 2027.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Documentos

Contatos no estado

Valores transferidos

Aplicação dos recursos

Situação das Metas de Cooperação Federativa 

Situação das Metas Estaduais

Plano de Aplicação Plurianual

Plano de Capacitação  -  Programação 2024

Certificação:  2023

Memórias Progestão:  2023

Síntese do Progestão no estado

Para saber informações gerais sobre o panorama da gestão de recursos hídricos no estado, clique aqui.