Metas de Gerenciamento de Recursos Hídricos em âmbito estadual
As metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual são definidas pela entidade estadual coordenadora do Progestão com base em diagnóstico e prognóstico sobre a situação da gestão dos recursos hídricos, utilizando metodologia e instrumentos de avaliação apresentados na oficina de apresentação do Programa pela ANA.
Essas metas, traduzidas em até 32 variáveis, se coadunam com a tipologia de gestão (A, B, C ou D) escolhida pelo estado e refletem aspectos referentes à organização institucional e à implementação dos instrumentos de gestão, dentre outros temas relacionados à governança das águas. Podem ser classificadas em básicas, intermediárias e avançadas e são divididas em quatro grupos, da seguinte forma:
Variáveis legais, institucionais e de articulação social
Variáveis de informação e suporte
Cabe ao Conselho de Recursos Hídricos ou entidade que exerça função correspondente, a partir de proposta da entidade coordenadora do Programa, aprovar os patamares mínimos de gestão de recursos hídricos a serem alcançados, os quais irão compor o Quadro de Metas específico no âmbito do estado, com horizonte de cinco anos.
Número de variáveis por tipologia e período
O número de variáveis de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual a ser atingido, por grupo, é de natureza cumulativa e aumenta a cada período de certificação conforme a tipologia adotada, variando de no mínimo 17 para a tipologia A, até o máximo de 32 para a tipologia D. Clique nos itens a seguir para saber a evolução na quantidade e tipo de variáveis, ano a ano, para cada uma das tipologias.
