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Variáveis legais, institucionais e de articulação social

por SAS publicado 11/04/2016 09h11, última modificação 25/05/2016 17h00

As variáveis legais, institucionais e de articulação social procuram medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas às políticas estaduais de recursos hídricos. Compõem um grupo de até 10 variáveis em avaliação, com no mínimo três até cinco níveis de avanço. Para saber mais informações e a descrição dos níveis de cada uma das variáveis, clique nos itens a seguir:

1.1 Organização institucional do modelo de gestão

1.2 Organismo(s) Coordenador/Gestor

1.3 Gestão de processos

1.4 Arcabouço legal

1.5 Conselho Estadual de Recursos Hídricos

1.6 Comitês de bacia e organismos colegiados

1.7 Agências de água e entidades delegatárias

1.8 Comunicação social e difusão

1.9 Capacitação setorial

1.10 Articulação com setores usuários