Variáveis legais, institucionais e de articulação social
As variáveis legais, institucionais e de articulação social procuram medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas às políticas estaduais de recursos hídricos. Compõem um grupo de até 10 variáveis em avaliação, com no mínimo três até cinco níveis de avanço. Para saber mais informações e a descrição dos níveis de cada uma das variáveis, clique nos itens a seguir:
1.1 Organização institucional do modelo de gestão
1.2 Organismo(s) Coordenador/Gestor
1.5 Conselho Estadual de Recursos Hídricos
1.6 Comitês de bacia e organismos colegiados
1.7 Agências de água e entidades delegatárias
1.8 Comunicação social e difusão
1.10 Articulação com setores usuários