Variável 1.4 - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
por SAS
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publicado
01/02/2018 15h32,
última modificação
02/06/2023 15h48
Os conselhos estaduais de recursos hídricos são os órgãos colegiados superiores, com atribuições de caráter deliberativo ou consultivo, no âmbito dos respectivos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos dos estados.
A variável 1.4 é de atendimento obrigatório, em todos os períodos de avaliação, para todas as tipologias de gestão (A, B, C e D). Os quadros a seguir apresentam, respectivamente, os níveis mínimos de atendimento para cada uma das tipologias e a descrição dos níveis desta variável.
Níveis mínimos de cumprimento da variável 1.4
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