As variáveis legais, institucionais e de articulação social procuram medir o grau de implementação de instrumentos, ferramentas, ações ou atividades de natureza legal e institucional relacionadas às políticas estaduais de recursos hídricos, em patamares mínimos compatíveis com os desafios futuros. Têm por objetivo a estruturação de um arcabouço legal e institucional adequados ao gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual.

Compõem um grupo de até 9 variáveis em avaliação, com no mínimo três até cinco níveis de avanço. Para saber mais informações e a descrição dos níveis de cada uma das variáveis, clique nos itens a seguir:

1.1 Organização Institucional do Sistema de Gestão

1.2 Gestão de Processos

1.3 Arcabouço Legal

1.4 Conselho Estadual de Recursos Hídricos

1.5 Comitês de Bacias e Outros Organismos Colegiados

1.6 Agências de Água ou de Bacias ou Similares

1.7 Comunicação Social e Difusão de Informações

1.8 Capacitação

1.9 Articulação com Setores Usuários e Transversais