Documentos Base
por SAS
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publicado
23/03/2016 16h55,
última modificação
01/04/2016 14h27
Nesta seção são apresentados os documentos que nortearam a construção do Progestão.
Aspectos conceituais do Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Estratégia de implementação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Nota Técnica da ANA sobre o Contrato Progestão
Parecer da Procuradoria Federal junto à ANA sobre a criação do Progestão
Parecer da Procuradoria Federal junto à ANA sobre os valores anuais de repasse do Progestão
Parecer da Procuradoria Federal junto à ANA sobre o Contrato Progestão
