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Modelos de documentos

por SAS — publicado 24/03/2016 15h35, última modificação 25/06/2021 11h09

Nesta seção é possível baixar modelos de documentos utilizados no Progestão. Clique no modelo pretendido nos itens a seguir:

Ofício de adesão do Governador do estado ao segundo ciclo do Progestão

Ofício de adesão da entidade estadual ao segundo ciclo do Progestão

Decreto de adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas

Declaração de abertura de conta Progestão

Declaração de aprovação das metas

Minuta de Contrato Progestão (ciclo1)

Minuta de Contrato Progestão (ciclo2)  -  Anexos

Ofício de encaminhamento do Formulário de Autoavaliação

Ofício de solicitação de repasse de parcela Progestão

Planilha aplicação dos recursos Progestão

 

 

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