Modelos de documentos
por SAS
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publicado
24/03/2016 15h35,
última modificação
22/04/2024 09h18
Nesta seção é possível baixar modelos de documentos utilizados no Progestão. Clique no modelo pretendido nos itens a seguir:
Ofício de adesão do Governador do estado ao terceiro ciclo do Progestão
Ofício de adesão da entidade estadual ao terceiro ciclo do Progestão
Decreto de adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Declaração de abertura de conta Progestão
Declaração de aprovação das metas
Minuta de Contrato Progestão (ciclo1)
Minuta de Contrato Progestão (ciclo2) - Anexos
Minuta de Contrato Progestão (ciclo 3)
Ofício de encaminhamento dos formulários e solicitação da parcela (ciclo 3)
Ofício de encaminhamento do Formulário de Autoavaliação
Ofício de solicitação de repasse de parcela Progestão
Planilha aplicação dos recursos Progestão
